Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3270897 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: MTP POLIURETANOS LTDA
   • AGRAVADO: FANA VENDAS DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
2. AREsp 3271528 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA
3. AREsp 3272083 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
   • TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CHAPECO
4. AREsp 3272268 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
   • TERCEIRO INTERESSADO: CLINICA MEDICA BARCELLOS LTDA
5. AREsp 3272430 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

6. AREsp 3272627 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
7. AREsp 3272828 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: AGAPE JOIAS LTDA
8. AREsp 3273378 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: JEITTO SOLUCOES DIGITAIS LTDA
9. AREsp 3273584 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: PRIME TC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA
   • INTERESSADO: CONDOMINIO GRAND GARDEN
10. AREsp 3273921 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
11. AREsp 3274025 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
12. AREsp 3274565 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
13. AREsp 3274741 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: STEM PHARMACEUTICAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
    • AGRAVADO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
14. AREsp 3275196 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

15. AREsp 3276173 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
    • INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
16. AREsp 3276638 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

17. AREsp 3276760 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
18. AREsp 3278023 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVANTE: BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA
    • AGRAVADO: REPRESENTACOES DE CEREAIS IPAMERINA LTDA
19. AREsp 3278173 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVANTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
    • AGRAVADO: ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S LTDA
20. AREsp 3278441 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY