Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3317427 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
   • AGRAVADO: ALFA SEGURADORA S.A.
2. AREsp 3317924 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA
3. AREsp 3318054 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
4. AREsp 3318205 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: IBBI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
5. AREsp 3318404 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
   • AGRAVADO: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA
   • AGRAVADO: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
   • OUTRO NOME: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A
6. AREsp 3318412 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: PLANESP ENGENHARIA LTDA
   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFIEMG LTDA. - SICOOB CREDIFIEMG
   • OUTRO NOME: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDA
7. AREsp 3318439 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
8. AREsp 3318445 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: HOTEIS ELO - MARINGA LTDA
9. AREsp 3318770 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
   • AGRAVADO: ABLAZE BUSINESS PARTICIPACOES NA AMERICA LTDA
10. AREsp 3319507 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA
    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
11. AREsp 3319842 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: ASSOCIACAO MISTA DO COQUEIROS
12. AREsp 3320284 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

13. AREsp 3321047 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

14. AREsp 3321087 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

15. AREsp 3321136 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
16. AREsp 3321640 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

17. AREsp 3321976 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
    • AGRAVANTE: UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
18. AREsp 3323061 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

19. AREsp 3323647 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

20. AREsp 3324004 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVADO: BANCO PLENO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
    • OUTRO NOME: BANCO VOITER SA