Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3313929 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA
2. AREsp 3313957 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
3. AREsp 3314255 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: CEARA MARINE PILOTS - EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO CEARA LTDA
   • AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
   • AGRAVADO: CEARA MARINE PILOTS - EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO CEARA LTDA
   • AGRAVADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
4. AREsp 3314255 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: CEARA MARINE PILOTS - EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO CEARA LTDA
   • AGRAVANTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
   • AGRAVADO: CEARA MARINE PILOTS - EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO CEARA LTDA
   • AGRAVADO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
5. AREsp 3314834 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: STEMAC SA GRUPOS GERADORES
   • AGRAVADO: A.J. BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA
6. AREsp 3314912 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
7. AREsp 3315004 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
   • AGRAVADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
8. AREsp 3315087 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

9. AREsp 3315440 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVADO: REGIANI & BEGO LTDA
10. AREsp 3316154 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
11. AREsp 3316300 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
12. AREsp 3316468 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: PANTIK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
    • AGRAVADO: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.
    • OUTRO NOME: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A
13. AREsp 3316511 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
14. AREsp 3316668 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: MB ARMAZENS GERAIS LTDA
    • AGRAVADO: JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL S/A
15. AREsp 3316734 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
    • AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
    • AGRAVADO: APEMAT ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
16. AREsp 3316748 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: MAGIS INCORPORACOES LTDA
    • AGRAVANTE: GUARARAPES SPE INCORPORACOES LTDA
17. AREsp 3316787 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
    • AGRAVADO: MILFONT & LEMOS LTDA
18. AREsp 3316916 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

19. AREsp 3317160 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
20. AREsp 3317351 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
    • INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL