Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3286012 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

2. AREsp 3286293 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
3. AREsp 3286299 · EDcl 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVADO: BADAX COMERCIAL LTDA
4. AREsp 3286725 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

5. AREsp 3287065 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

6. AREsp 3287189 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

7. AREsp 3287289 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A
   • AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A
8. AREsp 3288124 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS
   • AGRAVADO: NEURO COMPANY LTDA
   • INTERESSADO: AKS FORMATURAS, EVENTOS E RECORDACOES LTDA
9. AREsp 3288155 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVANTE: PALMUTI SERVICOS DE COBRANCA LTDA
   • AGRAVADO: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
10. AREsp 3288496 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS REIS & SILVA LTDA
11. AREsp 3288597 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
    • AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
12. AREsp 3288923 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

13. AREsp 3289525 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
14. AREsp 3289545 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
    • TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    • TERCEIRO INTERESSADO: ROSELI SCHROEDER IMOVEIS LTDA
15. AREsp 3289888 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
16. AREsp 3290356 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

17. AREsp 3291070 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: HOSPITAL SAO FRANCISCO SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
18. AREsp 3291089 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
    • AGRAVADO: TRAVEL BLUE BRASIL ACESSORIOS DE VIAGEM LTDA
    • AGRAVADO: ATLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
19. AREsp 3291167 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

20. AREsp 3291636 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça