Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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657 processos

1. AREsp 3276968 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE S.A.
   • AGRAVADO: AG CAPITAL TAXTECH LTDA
2. AREsp 3277221 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.
   • AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
3. AREsp 3277518 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

4. AREsp 3277533 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: HÓRUS AERONAVES LTDA
   • AGRAVADO: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA
   • INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO LTDA
5. AREsp 3278000 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6. AREsp 3278053 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVADO: MELILLO & ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C
7. AREsp 3278247 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: CLISSIL CLINICA SAO SILVESTRE LIMITADA
8. AREsp 3278645 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: COOPERCARGA S/A
9. AREsp 3278680 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: FRK REALIZACOES E PARTICIPACOES LTDA.
   • AGRAVANTE: RESERVA RIVIERA REALIZACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA
   • INTERESSADO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10. AREsp 3278711 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

11. AREsp 3278967 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • INTERESSADO: UNIÃO
    • INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
    • INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAETITÉ
12. AREsp 3279316 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO SERVICOS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
13. AREsp 3279635 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVANTE: MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14. AREsp 3279862 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

15. AREsp 3280006 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
16. AREsp 3280110 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

    • AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A
17. AREsp 3280206 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

18. AREsp 3280292 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi · Segredo de justiça

19. AREsp 3280439 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.
    • AGRAVADO: B4B VENTURES S.A.
20. AREsp 3280902 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • AGRAVADO: TECBRIL ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
    • TERCEIRO INTERESSADO: DANDREA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA