Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

Sessões

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191 processos

REsp 2289101 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Regina Helena Costa
- RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
- RECORRIDO: MARAPONGA TRANSPORTES LTDA
REsp 2290904 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Sérgio Kukina
- RECORRENTE: JRP TRANSPORTES LTDA
- RECORRENTE: JRP ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO LTDA
- RECORRENTE: JHP ADMINSITRADORA DE BENS LTDA
- RECORRIDO: ASSOC DOS MORADORES DO JRD MALUCHE E P BAIRRO SOUZA CRU
- INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
REsp 2291138 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Regina Helena Costa
- RECORRENTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
- RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
REsp 2292045 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Regina Helena Costa
- RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
- RECORRIDO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.
REsp 2292303 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Regina Helena Costa
- RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL
REsp 2293904 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Regina Helena Costa
- RECORRENTE: ADB ALIMENTOS LTDA
- RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
REsp 2294945 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Herman Benjamin
- RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REsp 2296250 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Herman Benjamin
- RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RMS 73081 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Paulo Sérgio Domingues
- INTERESSADO: ESTADO DE RONDÔNIA
RMS 75584 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Herman Benjamin · Segredo de justiça
TutAntAnt 1069 · AgInt 17/11/2026 · Primeira Turma

Relator: Sérgio Kukina
- REQUERIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.