Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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73 processos

1. REsp 2295545 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA SEÇÃO SINDICAL SINTEST RS
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
2. REsp 2295555 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRIDO: UNIÃO
3. REsp 2295560 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA SEÇÃO SINDICAL SINTEST RS
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
4. REsp 2295613 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA SEÇÃO SINDICAL SINTEST RS
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
5. REsp 2296547 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos · Segredo de justiça

6. REsp 2296973 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • RECORRENTE: TEMPERBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
7. REsp 2298922 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • RECORRENTE: UNIVERSUM DO BRASIL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
8. REsp 2300297 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
9. RMS 62127 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Afrânio Vilela

   • RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO
10. RMS 66310 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Afrânio Vilela

    • RECORRIDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
11. RMS 79299 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos · Segredo de justiça

12. RMS 79944 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13. RMS 79958 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO