Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

Limpar filtros

73 processos

1. REsp 2287986 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: W. G. EUSTAQUIO MARTINS LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
2. REsp 2288411 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
   • RECORRIDO: MUNICIPIO DE MALTA
3. REsp 2288864 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
4. REsp 2288978 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: UNIAO EUROPEIA HOTEIS LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
5. REsp 2288983 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: BRUNING TECNOMETAL LTDA.
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
6. REsp 2288999 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: EMPORIO CEARENSE DE DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA
   • RECORRENTE: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
   • RECORRENTE: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
   • RECORRENTE: CPS CIA. DE PRODUCAO SUSTENTAVEL S.A.
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
7. REsp 2289337 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: INTERNACIONAL FIBER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
8. REsp 2289700 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: PRATO FEITO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
9. REsp 2289970 12/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: CANTINA TRENTIN LTDA
   • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
10. REsp 2290512 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: AUTO MECANICA GERAL LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
11. REsp 2290577 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA SEÇÃO SINDICAL SINTEST RS
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
12. REsp 2290593 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: JIRAU ENERGIA S.A.
13. REsp 2290715 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: FORNERIA COPACABANA LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
14. REsp 2291149 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: FC HOTELARIA LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
15. REsp 2291158 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA
16. REsp 2292167 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRIDO: UNIÃO
17. REsp 2293082 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18. REsp 2293115 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
    • RECORRIDO: FONTES E PEREIRA ADVOGADOS
19. REsp 2295186 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • RECORRENTE: NEOSUL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
    • INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
20. REsp 2295331 12/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIRG