Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Municipio de Malta

CNPJ 09.151.861/0001-45 AtivaMalta/PBAdministração pública em geral

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

19 processos

como ré em 10 · como autora em 11 · em 4 tribunais · 10 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 146 mil

2 inscrições, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 5ª Região 8 01/2021
TJ PB 6 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021
TRT 13ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • DESAPROPRIAçãO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • AGRAVO REGIMENTAL CíVEL 1
  • USUCAPIãO 1
  • AçãO CIVIL COLETIVA 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE MALTA
Nome fantasia
MALTA GABINETE PREFEITO
CNPJ da matriz
09.151.861/0001-45
Natureza jurídica
Município
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
28/12/1974
Atividade principal
Administração pública em geral (8411600)
Sede
Malta/PB
Filiais
nenhuma