Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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60 processos

1. EAREsp 3219500 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2. EAREsp 3239633 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
3. EREsp 2074409 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

4. EREsp 2075640 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Carlos Pires Brandão

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5. EREsp 2133864 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
6. EREsp 2175890 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

7. EREsp 2186760 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Maria Marluce Caldas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
8. EREsp 2213678 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Ribeiro Dantas

   • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
   • INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E ATINGIDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CORREGO FEIJAO BRUMADINHO - AVABRUM
9. EREsp 2218958 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

   Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça

10. EREsp 2238127 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11. EREsp 2250418 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

    • EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12. MS 32342 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Sebastião Reis Júnior

    • IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13. Pet 18512 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
14. Pet 19243 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

    • REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
15. Rcl 51867 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Og Fernandes

    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
16. Rcl 51989 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Og Fernandes

    • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • RECLAMADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
17. RvCr 6893 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça

18. RvCr 6898 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

    • REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19. RvCr 6905 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Ribeiro Dantas

    • REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
20. RvCr 6917 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção

    Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)

    • REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA