Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 11/11/2026 · Corte Especial (729)
- 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
- 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
60 processos
- CC 223441 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Ribeiro Dantas
- CC 223441 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Ribeiro Dantas
- CC 223741 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Og Fernandes
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- CC 223741 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Og Fernandes
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- CC 223983 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- EAREsp 2404512 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
- EAREsp 2703609 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Carlos Pires Brandão
- EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EAREsp 2703609 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Carlos Pires Brandão
- EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EAREsp 2814946 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça
- EAREsp 2871550 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Sebastião Reis Júnior
- EAREsp 2914704 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
- EAREsp 2958855 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça
- EAREsp 2999311 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça
- EAREsp 3007734 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) · Segredo de justiça
- EAREsp 3010116 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Ribeiro Dantas · Segredo de justiça
- EAREsp 3021151 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Messod Azulay Neto
- EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- EAREsp 3021151 · AgRg 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Messod Azulay Neto
- EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- EAREsp 3021343 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Sebastião Reis Júnior
- EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EAREsp 3032056 · EDcl 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Sebastião Reis Júnior
- EAREsp 3049104 12/11/2026 · Terceira Seção
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.