Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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145 processos

1. EREsp 2200761 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • EMBARGANTE: A.TONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
   • EMBARGADO: ART ENG DO BRASIL LTDA
2. EREsp 2218317 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGADO: CASA DO PANIFICADOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
3. EREsp 2219133 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • INTERESSADO: INDUSTRIA METALURGICA ITAJOBI LTDA
4. EREsp 2230986 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
   • EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
5. EREsp 2232995 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.
6. EREsp 2234650 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • EMBARGANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
   • EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
7. EREsp 2246676 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

8. EREsp 2255093 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

9. EREsp 2261448 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • EMBARGADO: CLINICA MEDICA CRUVINEL LTDA
10. ExSusp 386 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

11. Rcl 46717 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECLAMANTE: AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A
    • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
12. Rcl 51646 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

13. Rcl 51697 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: GREVE, PEJON - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
14. Rcl 51708 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECLAMANTE: FRETE TRANSPORTES LTDA
15. Rcl 51742 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
    • INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
16. Rcl 51746 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • INTERESSADO: ODONTOLOGIA DEUS JGG LTDA
17. Rcl 51833 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

18. Rcl 51856 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • RECLAMANTE: SAN ANDRES CON DAVID TURISMO LTDA
19. Rcl 51871 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECLAMANTE: IMPERACQUA IMPERMEABILIZACAO LTDA
    • RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    • INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
20. Rcl 51877 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • INTERESSADO: S B S OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA