Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Aguassanta Participacoes S/a

CNPJ 07.198.897/0001-59 AtivaSao Paulo/SPHoldings de instituições não-financeiras

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

116 processos

como ré em 49 · como autora em 75 · em 8 tribunais · 53 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 22,8 mi

8 inscrições, 5 em execução fiscal · R$ 22,5 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 06/01/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 3ª Região 76 01/2021
TJ SP 29 01/2021
TRT 2ª Região 5 01/2021
TRT 15ª Região 4 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TJ GO 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 25
  • APELAçãO CíVEL 16
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 16
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 14
  • EXECUçãO FISCAL 10
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 6
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 6
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 4
  • RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL 3

Dados cadastrais

Razão social
AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A
CNPJ da matriz
07.198.897/0001-59
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 7.106.839.896,84
Abertura
06/01/2005
Atividade principal
Holdings de instituições não-financeiras (6462000)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
2 (1 ativa)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)