Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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145 processos

1. EAREsp 3128064 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
2. EAREsp 3170198 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGANTE: ANTARES INCORPORADORA LTDA
   • EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTO
3. EAREsp 3255538 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

4. EREsp 1483058 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

   • EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA
5. EREsp 1816158 · EDcl 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGADO: BANCO PAN S.A.
   • INTERESSADO: PARQUE GABRIEL RESIDENCIALLE - INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA
   • INTERESSADO: TOYA MARTINS PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
6. EREsp 1855172 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGANTE: AEROMINAS AVIACAO AGRICOLA LTDA
   • EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
7. EREsp 1970830 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA
   • EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES CIBRACON
   • EMBARGANTE: AMANCIO DE CARVALHO INCORPORACAO SPE LTDA
   • EMBARGANTE: FIDALGA INCORPORACAO SPE LTDA
   • EMBARGANTE: FRANCO INCORPORACAO SPE LTDA
   • EMBARGANTE: GIRASSOL 2 INCORPORACAO SPE LTDA
   • EMBARGANTE: PARACUE INCORPORACAO SPE LTDA
   • REPRESENTADO POR: EXPERTISEMAIS SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
   • EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES CIBRACON
   • EMBARGADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA
   • EMBARGADO: AMANCIO DE CARVALHO INCORPORACAO SPE LTDA
   • EMBARGADO: FIDALGA INCORPORACAO SPE LTDA
   • EMBARGADO: FRANCO INCORPORACAO SPE LTDA
   • EMBARGADO: GIRASSOL 2 INCORPORACAO SPE LTDA
   • EMBARGADO: PARACUE INCORPORACAO SPE LTDA
   • REPRESENTADO POR: EXPERTISEMAIS SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
8. EREsp 1977043 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • EMBARGANTE: TH BRASIL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
   • EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
9. EREsp 2034356 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGADO: IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDA
10. EREsp 2082273 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

11. EREsp 2097450 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • EMBARGADO: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SA
12. EREsp 2107560 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • EMBARGANTE: INSTITUTO PAULISTA DE ASSISTENCIA RESPIRATORIA LTDA
    • EMBARGADO: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO PORTINARI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • OUTRO NOME: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO PORTINARI LTDA
13. EREsp 2127562 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
14. EREsp 2135996 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    • EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
15. EREsp 2144120 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGADO: BANCO FIBRA SA
    • INTERESSADO: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
16. EREsp 2148217 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
    • EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
17. EREsp 2156685 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

    • EMBARGANTE: SHOPPING ESTAÇÃO 713 PRONTA ENTREGA LTDA
    • EMBARGADO: ROSANE TARIGA MODA FEMININA LTDA
    • EMBARGANTE: ROSANE TARIGA MODA FEMININA LTDA
    • EMBARGADO: SHOPPING ESTAÇÃO 713 PRONTA ENTREGA LTDA
18. EREsp 2163211 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • EMBARGANTE: COSTA FERREIRA & HAYASHI ADVOCACIA E CONSULTORIA
    • EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
    • INTERESSADO: HABITARE CONSTRUTORA LTDA
19. EREsp 2180535 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

    • EMBARGADO: LOCALIZA RENT A CAR SA
20. EREsp 2182413 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

    • EMBARGANTE: H I TRANSPORTES LTDA
    • EMBARGADO: IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
    • EMBARGANTE: IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
    • EMBARGADO: H I TRANSPORTES LTDA