Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habitare Construtora LTDA

CNPJ 82.975.699/0001-70 InaptaIndaial/SCFabricação de produtos do refino de petróleo

Atualizado em 10/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 7 · em 3 tribunais · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 68 mil

2 inscrições, 2 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Inapta

desde 20/09/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 4 01/2021
TJ SC 2 01/2021
TRF 4ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
HABITARE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da matriz
82.975.699/0001-70
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 0,00
Abertura
26/03/1991
Atividade principal
Fabricação de produtos do refino de petróleo (1921700)
Sede
Indaial/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)