Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

4 processos

REsp 2004109 11/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Afrânio Vilela
- RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: ESTADO DO ACRE
- INTERESSADO: ESTADO DO AMAPÁ
- INTERESSADO: ESTADO DO AMAZONAS
- INTERESSADO: ESTADO DO CEARA
- INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- INTERESSADO: ESTADO DE GOIAS
- INTERESSADO: ESTADO DO MARANHÃO
- INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
- INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: ESTADO DE PERNAMBUCO
- INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- INTERESSADO: ESTADO DE RONDÔNIA
- INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
- INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE
- INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS
- INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - ABRATE
REsp 2205049 11/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Gurgel de Faria
- RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - IEPREV
- INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP
REsp 2250406 11/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Afrânio Vilela
- RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A
- RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA
REsp 2270423 · ProRQF 11/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Presidente da Comissão Gestora de Precedentes
- RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
- RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERTANIA

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.