Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

Limpar filtros

729 processos

1. AREsp 2534507 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

2. AREsp 2573164 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE
3. AREsp 2587383 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVANTE: SPORTFOOD FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDA
4. AREsp 2588929 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
5. AREsp 2598634 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

6. AREsp 2605332 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

7. AREsp 2605745 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
   • AGRAVADO: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA
8. AREsp 2620857 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
9. AREsp 2625985 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
10. AREsp 2646578 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

11. AREsp 2661294 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
12. AREsp 2672864 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: L'ALLEGRO RESTAURANTE LTDA
13. AREsp 2684605 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14. AREsp 2684605 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15. AREsp 2684722 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

16. AREsp 2692365 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: CEDRO ENGENHARIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA
    • AGRAVADO: MINUSA TRATORPECAS LTDA
17. AREsp 2693364 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

18. AREsp 2698714 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

19. AREsp 2700445 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20. AREsp 2702014 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS