Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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729 processos

1. APn 1184 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Og Fernandes

   • AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
2. APn 965 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Og Fernandes

   • AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
3. APn 965 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Og Fernandes

   • AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4. AR 2013 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AUTOR: ESTADO DE SÃO PAULO
5. AREsp 2260292 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
   • INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
6. AREsp 2275103 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

7. AREsp 2280024 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ

   • AGRAVANTE: COOCARNE COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CARNES
   • AGRAVADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
8. AREsp 2319037 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

9. AREsp 2319037 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

   Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

10. AREsp 2348878 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
11. AREsp 2357597 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • INTERESSADO: COMAPLA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA
12. AREsp 2386143 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: GONCALVES & TORTOLA S/A
    • AGRAVADO: GILEADE PARTICIPACOES S/A
    • AGRAVADO: MONTE CARMELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A
    • AGRAVADO: SULBRASIL HOLDING S.A
    • AGRAVADO: SUL BRASIL SECURITIZADORA S/A
13. AREsp 2409585 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
14. AREsp 2410734 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

15. AREsp 2410734 · EDcl 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

16. AREsp 2453566 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVANTE: UNITRADE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
    • AGRAVANTE: FERNANDES LOGISTICA TRANSPORTE LTDA
    • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17. AREsp 2454784 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
    • AGRAVADO: KIRTON VIDA E PREVIDENCIA S.A
18. AREsp 2457802 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ · Segredo de justiça

19. AREsp 2471554 · AgRg 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
20. AREsp 2530155 · AgInt 11/11/2026 · Corte Especial

    Relator: Vice-Presidente do STJ

    • INTERESSADO: DI VALENTINO COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA