Controvérsia 800
Sem tese ainda- Órgão julgador
- Segunda Seção
- Situação
- Vinculada a Tema
Questão submetida a julgamento
Dever de custeio da musicoterapia, em favor de pessoas com transtorno do espectro autista, no âmbito de contrato de plano de saúde.
Assuntos
Tratamento médico-hospitalar
Processos
- REsp 2129469 caso líder TJSPCF
- REsp 2242804 TJAC