Controvérsia 681
Sem tese ainda- Órgão julgador
- Primeira Seção
- Situação
- Vinculada a Tema
Questão submetida a julgamento
Definir se o cargo de Professor de Universidade Federal pertence a quadro único de professores federais, sendo cabível a remoção de docentes entre universidades federais.
Informações complementares
Situação alterada de pendente para vinculada a tema em: 2/4/2025.
Assuntos
Tratamento da Própria Saúde
Processos
- REsp 2178234 caso líder TRF1
- REsp 2164962 TRF5
- REsp 2178228 TRF1
- REsp 2178231 TRF1