Lupa Forense

Controvérsia 648

Cancelado
Órgão julgador
Segunda Seção
Situação
Cancelada

Questão submetida a julgamento

Existência ou não interesse de agir em ação de usucapião quando o imóvel objeto da demanda foi adquirido por meio de contrato celebrado - diretamente ou por meio de cadeia negocial - com o proprietário registral (aquisição derivada), e quando há necessidade de desmembramento de área.

Informações complementares

Situação alterada de pendente para cancelada em: 5/12/2024.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Processos