Controvérsia 555
Sem tese ainda- Órgão julgador
- Primeira Seção
- Situação
- Vinculada a Tema
Questão submetida a julgamento
Se o servidor falecido detém capacidade de ser parte em ação coletiva de conhecimento, proposta após o seu falecimento, de modo a ensejar a habilitação dos seus sucessores.
Informações complementares
Situação alterada de pendente para cancelada em: 28/2/2024.Situação alterada de cancelada para pendente em: 6/12/2024.Situação alterada de pendente para vinculada a tema em: 17/2/2025.
Assuntos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Substituição da Parte
Processos
- REsp 2144140 caso líder TRF5
- REsp 2065693 TRF5
- REsp 2070141 TRF5
- REsp 2146887 TRF5
- REsp 2147137 TRF5