Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. REsp 2278355 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: UNIÃO
   • RECORRIDO: MARE MANSA PESCADOS S.A
2. REsp 2278594 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • RECORRENTE: UNIÃO
   • AGRAVADO: UNIÃO
3. REsp 2280913 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
4. REsp 2281423 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA
5. REsp 2284530 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • RECORRENTE: UNIÃO
   • RECORRIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
6. REsp 2285027 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
   • RECORRIDO: AJEL SERVICE LTDA
7. REsp 2285290 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • RECORRENTE: UNIÃO
8. REsp 2285608 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • RECORRENTE: UNIÃO
9. REsp 2285833 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos · Segredo de justiça

10. REsp 2286676 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • RECORRENTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO
    • RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11. REsp 2287602 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES
    • RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
12. REsp 2287978 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
13. REsp 2288986 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • RECORRENTE: SINDICATO DOS HOTEIS E SIMILARES DE OSORIO
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
14. REsp 2289966 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • RECORRENTE: CONCEPT STANDS LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
15. REsp 2291088 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • RECORRIDO: UNIÃO
16. REsp 2293010 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
    • RECORRIDO: CAMBUCI S/A
17. REsp 2294771 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA
    • RECORRIDO: PEN6 LTDA
    • INTERESSADO: ESTADO DE RONDÔNIA
18. RMS 78991 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Afrânio Vilela · Segredo de justiça

19. AREsp 2921638 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça

20. HC 1076899 · AgRg 19/11/2026 · Quinta Turma

    Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça