Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3300955 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
   • AGRAVADO: LOJA VIANA LTDA
2. AREsp 3303204 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
3. AREsp 3303415 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
4. AREsp 3305575 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVADO: UNIÃO
5. AREsp 3305606 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA
   • AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
6. AREsp 3306500 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos · Segredo de justiça

7. AREsp 3307359 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
8. AREsp 3308878 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVANTE: CONSTRUTORA CANADA LTDA
   • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
9. AREsp 3309008 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVANTE: SYNGENTA SEEDS LTDA
   • AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
10. AREsp 3311190 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
11. AREsp 3311308 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE
    • AGRAVADO: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
12. AREsp 3311599 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • AGRAVANTE: PERFILLINE COMPONENTES METALICOS LTDA
    • AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13. AREsp 3313240 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • AGRAVADO: UNIÃO
14. AREsp 3313987 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15. AREsp 3314024 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Afrânio Vilela

    • AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
16. AREsp 3315683 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRAI
17. AREsp 3316058 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • AGRAVANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA
    • AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ
    • AGRAVADO: UNIÃO
18. AREsp 3317395 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
    • INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
19. AREsp 3317411 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
    • AGRAVADO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA
20. AREsp 3317494 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
    • AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR