Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

3.145 processos

1. EAREsp 3023788 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
2. EAREsp 3024594 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

3. EAREsp 3039312 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGADO: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE
4. EAREsp 3049641 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGADO: IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
5. EAREsp 3051182 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins · Segredo de justiça

6. EAREsp 3059595 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • EMBARGANTE: TRANSPORTADORA VERDES CAMPOS LTDA EM
7. EAREsp 3062365 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. EAREsp 3067124 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
   • EMBARGADO: FARMAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA
9. EAREsp 3070608 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • EMBARGANTE: YPIOCA INDUSTRIAL DE BEBIDAS S.A
   • EMBARGADO: AGRO INDUSTRIA PINDOBA LTDA
10. EAREsp 3070826 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

    • EMBARGANTE: MONICA MOREIRA MEIRELES LTDA
    • EMBARGADO: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA
11. EAREsp 3074731 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Humberto Martins

    • EMBARGANTE: GCF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA
    • OUTRO NOME: NOTEC COMERCIAL LTDA.
    • EMBARGADO: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
12. EAREsp 3075783 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Nancy Andrighi

13. EAREsp 3077288 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • EMBARGANTE: CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • EMBARGADO: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
14. EAREsp 3080350 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
15. EAREsp 3082647 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
16. EAREsp 3093094 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGANTE: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
17. EAREsp 3093187 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • EMBARGADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
18. EAREsp 3101217 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • EMBARGADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
19. EAREsp 3102075 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: João Otávio de Noronha

20. EAREsp 3109001 · AgInt 12/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • EMBARGADO: PREMO RIO CONSTRUCOES LTDA