Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. REsp 2283791 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
2. REsp 2283792 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • RECORRENTE: SKYFIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.
   • RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
3. REsp 2284494 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

4. REsp 2284501 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECORRENTE: WK ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA
5. REsp 2284511 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECORRENTE: RESIDENCIAL VILLA ATLANTICA
6. REsp 2284675 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECORRENTE: C S COMERC E SERVICOS LTDA
   • RECORRIDO: DELTA MAQUINAS LTDA
7. REsp 2285151 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • RECORRIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
8. REsp 2287029 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
   • RECORRIDO: PARAIBA'S MECANICA, FUNILARIA E PINTURA LTDA
9. REsp 2287505 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
   • RECORRIDO: CAMILLO MECANICA LTDA
10. REsp 2290201 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
11. REsp 2290442 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • RECORRENTE: CONSORCIO OPERACIONAL BRT
    • INTERESSADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA
12. REsp 2290539 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
13. REsp 2290797 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • RECORRIDO: BANCO PAN S.A.
    • INTERESSADO: PRIMOR SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
14. REsp 2290865 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira

15. REsp 2290908 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • RECORRIDO: FIMG ENGENHARIA LTDA.
    • RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A
16. REsp 2291526 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Humberto Martins

    • RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
17. REsp 2291639 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS
18. REsp 2292031 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • RECORRENTE: TEM SUPERMERCADOS VILA VERDE LTDA
    • RECORRIDO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
19. REsp 2292084 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • RECORRENTE: OBJETIVA - SOLUCOES EM CONSORCIO S/S LTDA
    • RECORRIDO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
20. REsp 2292354 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva