Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

2.291 processos

1. AREsp 3339926 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: E B DOS SANTOS LTDA
   • AGRAVADO: JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2. AREsp 3341396 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Daniela Teixeira

   • AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
3. AREsp 3344250 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
4. AREsp 3347537 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Humberto Martins

   • AGRAVADO: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
5. AREsp 3347556 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

6. AREsp 3348422 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

7. AREsp 3348691 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro · Segredo de justiça

8. AREsp 3353092 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Moura Ribeiro

   • AGRAVANTE: FRIGORIFICO STULP LTDA
   • AGRAVADO: FRISAJO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL S.A.
9. AREsp 3354520 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

   Relator: Nancy Andrighi

   • AGRAVADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LIMITADA
10. AREsp 3354571 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

11. AREsp 3356311 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVANTE: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    • INTERESSADO: ISO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A
12. AREsp 3356695 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Nancy Andrighi

    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
13. AREsp 3357203 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: USINA DO MATCHE COMERCIO E SERVICOS LTDA
14. AREsp 3358788 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVADO: MB COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
15. AREsp 3358907 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva

    • AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PALMEIRAS
16. AREsp 3360128 · AgInt 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Daniela Teixeira · Segredo de justiça

17. AREsp 3361543 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: DALFERR LOGISTICA LTDA
    • AGRAVADO: DALFERR LOGISTICA LTDA
    • AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE SANTA CATARINA
18. AREsp 3363219 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER II
    • AGRAVADO: POWERTECH COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: POWERTECH ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES DE GERADORES DE ENERGIA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: FCF PARTICIPACOES LTDA
    • AGRAVADO: LEMPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A
19. AREsp 3371292 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
    • AGRAVADO: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
20. AREsp 3378413 17/11/2026 · Terceira Turma

    Relator: Moura Ribeiro

    • AGRAVANTE: PLENTY PROMOTORA DE VENDAS LTDA
    • INTERESSADO: FILADELPHIA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS LTDA