Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

Sessões

2.291 processos

HC 1135097 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
HC 1135114 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
HC 1135224 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
HC 1135240 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
HC 1135368 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1135458 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
HC 1135657 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
HC 1135838 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1136288 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1136302 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
- INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
HC 1136422 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
HC 1136476 · RCD 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1136585 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior
- IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
REsp 2191769 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
REsp 2237772 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
REsp 2248664 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
REsp 2269104 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
REsp 2269558 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
REsp 2271684 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
REsp 2280276 19/11/2026 · Sexta Turma

Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.