Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
359 processos
- REsp 2296058 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
- RHC 203548 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Og Fernandes · Segredo de justiça
- RHC 218223 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 231017 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 234069 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz · Segredo de justiça
- RHC 234731 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 237516 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 241309 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- RHC 242176 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Rogerio Schietti Cruz
- RHC 242195 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior · Segredo de justiça
- RHC 242818 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 242897 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 242913 · EDcl 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- RHC 242925 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- RHC 243085 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RHC 243110 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RHC 243245 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
- RHC 243523 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Sebastião Reis Júnior
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
- RHC 243910 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) · Segredo de justiça
- RHC 244249 · AgRg 19/11/2026 · Sexta Turma
Relator: Carlos Pires Brandão
- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.