Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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280 processos

1. REsp 2276024 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos · Segredo de justiça

2. REsp 2276129 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • RECORRENTE: UNIÃO
3. REsp 2278355 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRENTE: UNIÃO
   • RECORRIDO: MARE MANSA PESCADOS S.A
4. REsp 2278594 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • RECORRENTE: UNIÃO
   • AGRAVADO: UNIÃO
5. REsp 2280913 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
6. REsp 2281423 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA SINOP SA
7. REsp 2284530 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • RECORRENTE: UNIÃO
   • RECORRIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
8. REsp 2285027 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
   • RECORRIDO: AJEL SERVICE LTDA
9. REsp 2285290 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • RECORRENTE: UNIÃO
10. REsp 2285608 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • RECORRENTE: UNIÃO
11. REsp 2285833 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos · Segredo de justiça

12. REsp 2286676 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • RECORRENTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO
    • RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13. REsp 2287602 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • RECORRENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES
    • RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
14. REsp 2287978 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
15. REsp 2288986 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • RECORRENTE: SINDICATO DOS HOTEIS E SIMILARES DE OSORIO
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
16. REsp 2289966 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • RECORRENTE: CONCEPT STANDS LTDA
    • RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
17. REsp 2291088 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • RECORRIDO: UNIÃO
18. REsp 2293010 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
    • RECORRIDO: CAMBUCI S/A
19. REsp 2294771 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • RECORRENTE: AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA
    • RECORRIDO: PEN6 LTDA
    • INTERESSADO: ESTADO DE RONDÔNIA
20. RMS 78991 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Afrânio Vilela · Segredo de justiça