Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
280 processos
- AREsp 3317411 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
- AGRAVADO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA
- AREsp 3317494 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
- AREsp 3317605 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AREsp 3317767 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: ARAES AGRO PASTORIL LTDA
- AGRAVANTE: BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- AGRAVANTE: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA
- AGRAVANTE: LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA
- AGRAVANTE: POLIFÁBRICA FORMULÁRIOS E UNIFORMES LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3318112 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Teodoro Silva Santos
- AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA
- AGRAVADO: BEBE A BORDO LOCACOES DE BRINQUEDOS LTDA
- AREsp 3318133 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Marco Aurélio Bellizze
- AGRAVANTE: ESTADO DE GOIAS
- AGRAVADO: AUTO POSTO TALISMA LTDA
- AREsp 3318911 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
- AREsp 3319316 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: MUNICIPIO DE RESENDE
- AREsp 3319965 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
- AREsp 3321862 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
- AREsp 3324066 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: CONSTRUTORA TENDA S/A
- AREsp 3324978 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
- AREsp 3325397 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- AREsp 3325674 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3326788 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DO SUL
- AREsp 3327024 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
- AREsp 3327910 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: OESTE REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3328652 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3328654 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVANTE: MD PAPEIS LTDA.
- AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
- AREsp 3328909 19/11/2026 · Segunda Turma
Relator: Francisco Falcão
- AGRAVADO: UNIÃO
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.