Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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280 processos

1. AREsp 3283824 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Teodoro Silva Santos

   • AGRAVANTE: SOMHAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
   • AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
2. AREsp 3284545 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • AGRAVANTE: L.G. BITTENCOURT AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
   • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
3. AREsp 3285328 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • AGRAVADO: UNIÃO
4. AREsp 3286625 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Maria Thereza de Assis Moura

   • AGRAVANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
5. AREsp 3287333 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Afrânio Vilela

   • AGRAVADO: SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS
   • INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
6. AREsp 3289143 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Marco Aurélio Bellizze

   • AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
7. AREsp 3289894 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO
8. AREsp 3289894 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão

   • AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO
9. AREsp 3290006 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

   Relator: Francisco Falcão · Segredo de justiça

10. AREsp 3290716 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • AGRAVANTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
11. AREsp 3291017 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
    • AGRAVADO: MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRAS
12. AREsp 3291111 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • AGRAVANTE: SIDERURGICA UNIAO BONDESPACHENSE LTDA
    • AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
13. AREsp 3292455 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
14. AREsp 3296653 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    • AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
    • AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
15. AREsp 3297060 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
    • AGRAVADO: TAJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
16. AREsp 3297184 · EDcl 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL
17. AREsp 3297560 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Marco Aurélio Bellizze

    • AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
18. AREsp 3298447 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Teodoro Silva Santos

    • AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
    • TERCEIRO INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA
19. AREsp 3298778 · AgInt 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Maria Thereza de Assis Moura

    • AGRAVANTE: MATERNIDADE MODELO LTDA
    • AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
20. AREsp 3299019 19/11/2026 · Segunda Turma

    Relator: Francisco Falcão

    • AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS