Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

10 processos

EAREsp 3062490 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Carlos Pires Brandão
- EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EAREsp 3151240 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Maria Marluce Caldas
- EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
EAREsp 3158940 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EAREsp 3239607 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- EMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
EAREsp 3244173 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EREsp 2106948 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Maria Marluce Caldas · Segredo de justiça
EREsp 2224620 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Carlos Pires Brandão · Segredo de justiça
Rcl 52016 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Rogerio Schietti Cruz
- INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
REsp 2292290 · ProRQF 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Messod Azulay Neto · Segredo de justiça
RvCr 6949 · AgRg 18/11/2026 · Terceira Seção

Relator: Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT)
- REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.

Sessões