Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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32 processos

1. EAREsp 3033753 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Daniela Teixeira

   • EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DAYVERSON
2. EAREsp 3065590 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPACE HOME
3. EAREsp 3070835 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGANTE: GREEN HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
   • EMBARGADO: PE DE FERRO CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA
4. EAREsp 3075818 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • EMBARGANTE: AS ASSIST SOCIAIS PSIC TRIB DE JUSTICA DO EST SAO PAULO
   • EMBARGADO: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
5. EAREsp 3118057 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Humberto Martins

   • EMBARGANTE: CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA
6. EAREsp 3123259 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: João Otávio de Noronha

   • EMBARGADO: SERASA S.A
7. EAREsp 3162397 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Nancy Andrighi

   • EMBARGADO: RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDA
8. EREsp 2105576 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva · Segredo de justiça

9. EREsp 2129554 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • EMBARGANTE: SHIMAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
   • EMBARGADO: AGROPECUARIA GUAMA LTDA
10. EREsp 2211836 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • EMBARGANTE: RBT CONSULTORIA TECNICA EM AREAS PROFISSIONAIS LTDA
    • EMBARGADO: AGROPECUARIA M A L P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • INTERESSADO: AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA
11. EREsp 2237810 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

12. Rcl 51841 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção

    Relator: Daniela Teixeira

    • INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL