Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 11/11/2026 · Corte Especial (729)
- 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
- 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
32 processos
- CC 222618 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- SUSCITANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
- SUSCITANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
- CC 223018 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- SUSCITANTE: UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA
- CC 223459 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Antonio Carlos Ferreira
- SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTERESSADO: CNO S.A.
- EAREsp 1095582 · EDcl 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Humberto Martins
- EAREsp 1117463 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Nancy Andrighi
- EAREsp 2501127 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Nancy Andrighi
- EMBARGANTE: PARTPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
- EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
- OUTRO NOME: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
- EAREsp 2728373 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Nancy Andrighi
- EMBARGADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
- EAREsp 2838152 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Daniela Teixeira
- EMBARGANTE: INCORPORACAO DIAMOND LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- EMBARGADO: CONDOMÍNIO BORGES LANDEIRO DIAMOND
- EAREsp 2873580 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Nancy Andrighi
- EMBARGANTE: CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: EQUIPALCOOL SISTEMAS LTDA
- EAREsp 2887673 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Nancy Andrighi
- EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA
- EAREsp 2888538 · EDcl 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça
- EAREsp 2895546 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: João Otávio de Noronha
- EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
- EAREsp 2933494 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Humberto Martins
- EMBARGANTE: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO
- EAREsp 2937529 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- EAREsp 2950419 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Nancy Andrighi
- EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
- EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
- EAREsp 2950658 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- EMBARGANTE: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO SA
- EAREsp 2966248 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: João Otávio de Noronha
- EMBARGADO: C.A.L. CONSTRUTORA ARACATUBA LTDA
- EAREsp 2975750 · EDcl 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça
- EAREsp 2988295 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- EMBARGANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
- EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
- EAREsp 3015122 · AgInt 18/11/2026 · Segunda Seção
Relator: Daniela Teixeira
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.