Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

23 processos

PUIL 6651 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Francisco Falcão
- REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
Rcl 51857 · AgInt 18/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Afrânio Vilela
- RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ
- INTERESSADO: PARANAPREVIDENCIA
REsp 2297871 · ProRQF 18/11/2026 · Primeira Seção

Relator: Herman Benjamin
- RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
- RECORRIDO: CRUZ & ARAUJO PRE MOLDADOS LTDA

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.

Sessões