Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
524 processos
- AREsp 3255037 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: DELLA ENGENHARIA LTDA
- AGRAVADO: TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA
- AREsp 3255792 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AREsp 3255915 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Antonio Carlos Ferreira
- AREsp 3255920 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3256528 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Antonio Carlos Ferreira
- AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
- AREsp 3256668 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A.
- AREsp 3257591 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AREsp 3259176 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3259276 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3259397 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça
- AREsp 3259655 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- AREsp 3259937 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AREsp 3260315 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3260676 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3260703 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3260959 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça
- AREsp 3261309 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AREsp 3261801 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Maria Isabel Gallotti
- AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S/A
- AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
- AREsp 3261995 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3262004 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.