Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3217359 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

2. AREsp 3218132 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
   • AGRAVADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
   • AGRAVADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA
3. AREsp 3220221 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: FOX FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
4. AREsp 3221151 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVADO: TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A - FALIDO
5. AREsp 3223471 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: PANTHER CLUBE DE BENEFICIOS
6. AREsp 3223670 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: SUPERMERCADO YAMAUCHI LTDA
7. AREsp 3224035 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: GERAES DE SERVIÇOS LTDA
   • AGRAVADO: AUTO POSTO PONTO FORTE LTDA
8. AREsp 3224261 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: SOCIEDADE BRASIL DE RADIO TELEVISAO & PARTICIPACOES LTDA
9. AREsp 3226212 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVADO: SANTACONSTANCIA TECELAGEM LTDA.
10. AREsp 3226417 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: VIFRIO CONSULTORIA EM LOGISTICA LTDA
    • AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
11. AREsp 3226821 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
12. AREsp 3228711 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

13. AREsp 3228717 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A
14. AREsp 3229084 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
15. AREsp 3229881 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
16. AREsp 3231134 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
17. AREsp 3231193 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
18. AREsp 3231678 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

19. AREsp 3231906 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

20. AREsp 3231918 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça