Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3144691 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

2. AREsp 3148126 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO
   • AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
3. AREsp 3151488 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
4. AREsp 3156620 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

5. AREsp 3157619 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: MERCANTIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
   • AGRAVANTE: CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: MERCANTIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
   • AGRAVADO: CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. AREsp 3160623 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVADO: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA
7. AREsp 3162147 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

8. AREsp 3165647 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A
9. AREsp 3166035 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: TELOKEN ADVOGADOS
   • AGRAVADO: HAESER ADVOGADOS S/S
10. AREsp 3166093 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

11. AREsp 3166173 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

12. AREsp 3166189 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

13. AREsp 3166616 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

14. AREsp 3168098 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
15. AREsp 3168435 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA
    • AGRAVADO: METTA TRADING COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E IMPORTACAO EIRELI
    • AGRAVADO: SOLESTO COMERCIO ONLINE LTDA
16. AREsp 3176028 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

17. AREsp 3177822 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

18. AREsp 3182343 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

19. AREsp 3183523 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

20. AREsp 3183706 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: VIVER VENDAS LTDA
    • AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 103 LTDA