Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. REsp 2291349 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
2. REsp 2291530 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
   • INTERESSADO: BANCO PAN S.A.
   • INTERESSADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
3. REsp 2291987 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
4. REsp 2292278 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
   • RECORRIDO: PANTERA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • INTERESSADO: ADGM SECURITIZADORA DE CREDITO SA
   • INTERESSADO: AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
   • INTERESSADO: ARBAZA ALIMENTOS LTDA
   • INTERESSADO: AUTO POSTO RSE LTDA
   • INTERESSADO: BANCO ABC BRASIL S.A
   • INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
   • INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
   • INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
   • INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
   • INTERESSADO: BANCO PINE S/A
   • INTERESSADO: BANCO SOFISA S/A
   • INTERESSADO: BORLENGHI FOMENTO MERCANTIL LTDA
   • INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
   • INTERESSADO: IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.
   • INTERESSADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
   • INTERESSADO: CONTINENTALBANCO SECURITIZADORA S.A.
   • INTERESSADO: CREDITUM RECUPERADORA DE CRÉDITOS E INVESTIMENTOS LTDA
   • INTERESSADO: DARROS & RIBEIRO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
   • INTERESSADO: DO PREGO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA
   • INTERESSADO: FORTUNATO SECURITIZADORA S.A.
   • INTERESSADO: INDUSTRIA DE PAPEIS P/ EMBALAGENS IRMAOS SIQUEIRA LTDA
   • INTERESSADO: INFINITE TRADING COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA
   • INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
   • INTERESSADO: ITUPETRO-COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIV.PETROLEO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • INTERESSADO: LATTINE CONSULT LTDA
   • INTERESSADO: LM REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA
   • INTERESSADO: LINCROS SOLUCOES EM SOFTWARE S.A
   • INTERESSADO: LORENZON SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
   • INTERESSADO: MAGGI CAMINHOES LTDA
   • INTERESSADO: IOX SECURITIZADORA S/A
   • INTERESSADO: PANDA FROTAS LTDA
   • INTERESSADO: PONTAROLLO COMERCIO DE CEREAIS LTDA
   • INTERESSADO: PREMIER CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • INTERESSADO: MANTIQUEIRA AGRICULTURA REGENERATIVA S.A.
   • INTERESSADO: SENIOR SISTEMAS S/A
   • INTERESSADO: SOLAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL
   • INTERESSADO: SOMPO SEGUROS S.A.
   • INTERESSADO: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA
   • INTERESSADO: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
   • INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
   • INTERESSADO: BRASIL AGROPULSES LTDA
   • INTERESSADO: CACIQUE REPRESENTAÇÕES LTDA
   • INTERESSADO: COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
   • INTERESSADO: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
   • INTERESSADO: DE NIGRIS PNEUS LTDA.
   • INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO
   • INTERESSADO: FORTE SECURITIZADORA S.A
   • INTERESSADO: VALECRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
   • INTERESSADO: GIGANTE COMERCIO DE CEREAIS LTDA
   • INTERESSADO: LIVE SERVICOS EM TI LTDA
   • INTERESSADO: MENEGHINI & FERNANDES TECNOLOGIA E MARKETING LTDA
   • INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITU
   • INTERESSADO: PERFIL SECURITIZADORA S.A
   • INTERESSADO: PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A
   • INTERESSADO: RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LP DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
   • INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A
   • INTERESSADO: RSF COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA
   • INTERESSADO: VALECRED SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S/A
   • INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PREMIER
   • INTERESSADO: QI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
5. REsp 2292530 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRENTE: BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
   • RECORRIDO: LENKA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
6. REsp 2293510 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRENTE: DOVELI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA
7. REsp 2295440 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA, SANTA CATARINA E SAO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP
   • RECORRIDO: PIXTOPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S/A
   • RECORRIDO: ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
8. REsp 2295509 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

9. REsp 2295585 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

10. REsp 2296052 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
11. REsp 2296317 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
12. REsp 2298232 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
13. REsp 2298405 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
14. REsp 2298753 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRIDO: UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRAL
15. REsp 2298875 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
16. REsp 2299129 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

17. REsp 2299319 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
18. REsp 2299322 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: CONVENIENCIA NOVA MALI LTDA
19. REsp 2299974 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
20. REsp 2300536 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça