Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. REsp 2246964 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

2. REsp 2251863 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • RECORRENTE: COMERCIAL ORTIGRANJEIRA LOCH LTDA
   • RECORRIDO: SUPERMERCADO CAROL LTDA
3. REsp 2255244 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

4. REsp 2256039 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

5. REsp 2260256 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: JN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
   • RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
6. REsp 2264397 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

7. REsp 2265894 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • RECORRENTE: ESSOR SEGUROS S.A.
8. REsp 2267298 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

9. REsp 2267950 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • RECORRENTE: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP
10. REsp 2271909 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

11. REsp 2274417 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • RECORRIDO: SELECT CREDIT SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
    • RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
    • RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A
    • RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    • RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
    • RECORRIDO: CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
    • INTERESSADO: SELECT CREDIT SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
12. REsp 2275294 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
13. REsp 2281231 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
14. REsp 2281271 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRIDO: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CREDITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB CENTRAL CECREMGE
15. REsp 2281408 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
    • RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
    • AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
    • AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
16. REsp 2281408 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
    • RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
    • AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
    • AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
17. REsp 2281778 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • RECORRENTE: SERASA S.A
    • RECORRIDO: REDE CHEQUE DO BRASIL LTDA
18. REsp 2281865 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
    • RECORRIDO: CELIE AGENCIA DIGITAL LTDA
19. REsp 2282346 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A
    • RECORRENTE: OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
    • RECORRIDO: HOSPITAL SÃO CARLOS LTDA
20. REsp 2282361 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRIDO: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA