Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3348791 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

2. AREsp 3349208 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: STRATEGI SINGLE NAME NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA
   • TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
   • TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
   • TERCEIRO INTERESSADO: FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
   • TERCEIRO INTERESSADO: TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A
3. AREsp 3349262 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: LAN CYBER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
   • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED UNIAO LTDA - UNICRED UNIAO
   • INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA FOZ DO RIO ITAJAI ACU - CREDIFOZ
4. AREsp 3349606 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADA
   • AGRAVADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
5. AREsp 3353082 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A.
   • AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
6. AREsp 3353407 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA
7. AREsp 3354189 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

8. AREsp 3354835 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: COMERCIAL AZEVEDO E SILVA LTDA
   • AGRAVADO: AUTO POSTO JOSEFA ANTERO E COMPANHIA LTDA
9. AREsp 3355008 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A.
10. AREsp 3356215 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • INTERESSADO: MUNICIPIO DE BAURU
11. AREsp 3356771 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A
12. AREsp 3358189 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
    • INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
13. AREsp 3360159 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

14. AREsp 3360982 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15. AREsp 3363502 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16. Pet 19176 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
17. REsp 1764329 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
    • RECORRENTE: STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
18. REsp 1764530 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
    • RECORRENTE: STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
19. REsp 1879221 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • RECORRENTE: FUNBEP - FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO
20. REsp 1923477 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • RECORRENTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO