Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3329711 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: ALFECON CONSTRUCAO E PERFURACAO NAO DESTRUTIVA LTDA
   • INTERESSADO: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA
2. AREsp 3329760 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVANTE: BRITA RODOVIAS SA
   • AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A
   • AGRAVADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
3. AREsp 3331938 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: BANCO PECÚNIA S/A
4. AREsp 3332225 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
   • AGRAVADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
5. AREsp 3333940 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
6. AREsp 3335409 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
   • INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
7. AREsp 3335542 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
   • AGRAVADO: NAZARE PLANEJAMENTO E VENDAS IMOBILIARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. AREsp 3336434 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

9. AREsp 3338645 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: BANCO CREFISA S.A.
10. AREsp 3338685 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: DV COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
11. AREsp 3338801 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A
12. AREsp 3340063 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: ASSOCIACÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS
13. AREsp 3342569 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

14. AREsp 3344905 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
15. AREsp 3345901 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

16. AREsp 3346251 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

17. AREsp 3346259 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

18. AREsp 3346848 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

19. AREsp 3347522 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

20. AREsp 3348437 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça