Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3323139 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: C B AUTO PECAS LTDA
2. AREsp 3323880 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

3. AREsp 3324287 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
4. AREsp 3324336 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
5. AREsp 3324377 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

6. AREsp 3324385 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: CONSTRUTORA ACPO LTDA
7. AREsp 3324470 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: VERT ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA
   • AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
8. AREsp 3324473 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: PUCCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
9. AREsp 3324517 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10. AREsp 3324936 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
11. AREsp 3325161 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: QUARTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
12. AREsp 3325628 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: PAGAR.ME S.A.
    • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
    • AGRAVADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
13. AREsp 3326332 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti

    • AGRAVANTE: AGRONOMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS AGRICOLAS LTDA
    • AGRAVADO: SATHI INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
14. AREsp 3327478 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
15. AREsp 3327494 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: EDIFICIO RESIDENCIAL COPACABANA
16. AREsp 3328041 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
    • AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
17. AREsp 3328695 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

18. AREsp 3329043 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
    • AGRAVANTE: SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
19. AREsp 3329082 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
    • AGRAVANTE: QRTZ 5 INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA
20. AREsp 3329103 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO