Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 11/11/2026 · Corte Especial (729)
• 11/11/2026 · Primeira Seção (4)
• 11/11/2026 · Terceira Seção (1)
• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 2831457 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO
2. AREsp 2864060 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

3. AREsp 2882061 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: S & S EVENTOS LTDA
   • AGRAVADO: CHOPP TIME PARTICIPACOES LTDA
4. AREsp 2913881 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

5. AREsp 2920908 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

6. AREsp 2932471 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

7. AREsp 2936595 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

8. AREsp 2937357 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

9. AREsp 2937884 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

10. AREsp 2955760 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
11. AREsp 2977768 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

12. AREsp 2990062 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
13. AREsp 3036736 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG
    • AGRAVADO: TRADICAO COURO E PELE LTDA
14. AREsp 3043604 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Maria Isabel Gallotti · Segredo de justiça

15. AREsp 3059029 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

16. AREsp 3077142 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo · Segredo de justiça

17. AREsp 3078584 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

18. AREsp 3079639 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira · Segredo de justiça

19. AREsp 3089523 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

    • AGRAVADO: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
20. AREsp 3099573 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: A C VILAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA
    • AGRAVADO: A AMARAL QUARESMA