Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3316565 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Antonio Carlos Ferreira

   • AGRAVANTE: ILD BRASIL PRODUCTION LTDA.
2. AREsp 3316695 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: OMINT SERVICOS DE SAUDE S.A.
3. AREsp 3317134 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • REPRESENTADO POR: CORRETA IMOVEIS LTDA
4. AREsp 3317371 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
   • AGRAVANTE: MTT 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
   • AGRAVANTE: TGR ENGENHARIA LTDA
5. AREsp 3317371 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
   • AGRAVANTE: MTT 500 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
   • AGRAVANTE: TGR ENGENHARIA LTDA
6. AREsp 3317468 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
   • AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
   • AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
   • AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
7. AREsp 3317539 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A
   • AGRAVADO: RE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
   • INTERESSADO: BKO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
   • INTERESSADO: SANTO ANTONIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
   • INTERESSADO: ALFREDO PUJOL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FALIDO
8. AREsp 3318138 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
9. AREsp 3318227 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha

   • AGRAVADO: MARFRAN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA
10. AREsp 3318381 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

11. AREsp 3319332 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
12. AREsp 3320357 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRAL
13. AREsp 3320869 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

14. AREsp 3320984 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

15. AREsp 3321814 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC
16. AREsp 3321921 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: COLEGIO WR LTDA
17. AREsp 3321954 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A.
18. AREsp 3322207 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
19. AREsp 3322475 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A
20. AREsp 3322571 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
    • TERCEIRO INTERESSADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAP LTDA