Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

Sessões

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524 processos

AREsp 3312912 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
- AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
AREsp 3313206 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Raul Araújo
- AGRAVADO: PREVIDÊNCIA USIMINAS
AREsp 3313911 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
AREsp 3313912 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- INTERESSADO: DESTAQUE CALCADOS LTDA
AREsp 3314061 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: 7 MAIS IMOVEIS LTDA
AREsp 3314155 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
AREsp 3314549 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
AREsp 3314632 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
- INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
- INTERESSADO: A 3 ASSESSORES IMOBILIARIOS LTDA
- INTERESSADO: FAENCO CONSTRUCAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
AREsp 3314715 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
AREsp 3314724 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
- AGRAVADO: RODA BRASIL PNEUS LTDA
AREsp 3314782 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVADO: RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA
AREsp 3314984 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Raul Araújo
- AGRAVANTE: R2 TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
- AGRAVADO: REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
AREsp 3315092 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Antonio Carlos Ferreira
AREsp 3315632 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: INCORPORACAO TROPICALE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AGRAVANTE: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A
AREsp 3316093 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
- INTERESSADO: FSA PARTICIPACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: GASTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: IRTHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: IRTHA ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- INTERESSADO: IRTHA SERVICOS E OBRAS S/A
- INTERESSADO: RIVARA PARTICIPACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AREsp 3316147 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS
AREsp 3316370 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
AREsp 3316458 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
AREsp 3316485 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: BAJA & CIA LTDA
- AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
AREsp 3316504 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.