Pautas de julgamento do STJ
Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.
Sessões
- 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
- 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
- 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
- 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
- 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
- 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
- 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
- 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
- 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
- 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
- 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
- 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
- 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
- 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
- 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
- 19/11/2026 · Sexta Turma (359)
524 processos
- AREsp 3309140 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- AREsp 3309699 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3310025 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: SL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- AGRAVADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
- AREsp 3310159 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3310200 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
- AREsp 3310205 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: GOIANINHA BEBIDAS LTDA
- AREsp 3310311 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3310434 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça
- AREsp 3310479 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3310587 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3310587 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3310587 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3310644 · EDcl 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3310898 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
- AREsp 3311843 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
- AREsp 3311845 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- AREsp 3312564 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
- AREsp 3312620 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AREsp 3312623 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVADO: REAL SAUDE LTDA - FALIDO
- REPRESENTADO POR: LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- AREsp 3312828 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma
Relator: Raul Araújo
- INTERESSADO: SILVEIRA MARTINS E HUBNER ADVOGADOS
Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.