Pautas de julgamento do STJ

Os processos marcados para as próximas sessões. O STJ atualiza a pauta todo dia, e um processo pode ser retirado ou adiado.

Sessões

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524 processos

AREsp 3297276 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: FERTILIFE DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO PECUARIA LTDA
- AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA GRANDE GOIÂNIA LTDA
AREsp 3297610 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- TERCEIRO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
- TERCEIRO INTERESSADO: METRÓPOLE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
AREsp 3297844 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Raul Araújo
- AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO
AREsp 3298251 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça
AREsp 3298401 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Raul Araújo
- AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
AREsp 3298522 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
- AGRAVADO: NAVIMPORT COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
- AGRAVADO: BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
- TERCEIRO INTERESSADO: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
AREsp 3298552 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVADO: OXY COMPANHIA HIPOTECARIA S.A.
- AGRAVADO: COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO
AREsp 3298566 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A
- AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
- TERCEIRO INTERESSADO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
- TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AREsp 3298639 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA
- AGRAVADO: COEMA CONSTRUTORA LTDA
AREsp 3298764 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVANTE: ZUCCHETTI INCORPORACOES LTDA
AREsp 3299542 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Raul Araújo
- AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
AREsp 3299846 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Raul Araújo
- AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AREsp 3299905 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)
- AGRAVADO: BANCO BMG S.A
AREsp 3299912 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVANTE: ZABIDH COMUNICACAO VISUAL, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
- AGRAVADO: CERRADO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
AREsp 3300127 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
AREsp 3301703 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: Antonio Carlos Ferreira
- AGRAVANTE: MG CENTER COMERCIOS LTDA
- AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
AREsp 3302042 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
AREsp 3302234 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
AREsp 3302602 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
AREsp 3302773 17/11/2026 · Quarta Turma

Relator: João Otávio de Noronha
- AGRAVADO: GPS EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Mostramos só as partes com CNPJ: nomes de pessoas físicas e de advogados não aparecem aqui.