Pautas de julgamento do STJ

Sessões

• 12/11/2026 · Primeira Seção (24)
• 12/11/2026 · Segunda Seção (145)
• 12/11/2026 · Terceira Seção (60)
• 12/11/2026 · Segunda Turma (73)
• 12/11/2026 · Quinta Turma (118)
• 12/11/2026 · Sexta Turma (434)
• 17/11/2026 · Primeira Turma (191)
• 17/11/2026 · Terceira Turma (657)
• 17/11/2026 · Quarta Turma (524)
• 17/11/2026 · Sexta Turma (1)
• 18/11/2026 · Primeira Seção (23)
• 18/11/2026 · Segunda Seção (32)
• 18/11/2026 · Terceira Seção (10)
• 19/11/2026 · Segunda Turma (280)
• 19/11/2026 · Quinta Turma (214)
• 19/11/2026 · Sexta Turma (359)

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524 processos

1. AREsp 3292030 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

   • AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AGATA
   • TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2. AREsp 3292150 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
3. AREsp 3292704 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE
4. AREsp 3292859 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

5. AREsp 3292862 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: João Otávio de Noronha · Segredo de justiça

6. AREsp 3293615 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
7. AREsp 3293993 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
   • AGRAVADO: MV3 COMERCIO, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
8. AREsp 3294159 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Maria Isabel Gallotti

   • AGRAVADO: TRADENER LIMITADA
   • AGRAVADO: MED EXPRESS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
9. AREsp 3294190 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

   Relator: Raul Araújo

   • AGRAVADO: MOURA FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
10. AREsp 3294419 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) · Segredo de justiça

11. AREsp 3294750 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: RAPIDO FEDERAL LTDA
12. AREsp 3294861 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: FARROUPILHA - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
    • AGRAVADO: OFICINA MECANICA CHIELE LTDA
13. AREsp 3295225 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVANTE: FURANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
    • AGRAVADO: ROSSI RESERVA
14. AREsp 3295480 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Antonio Carlos Ferreira

15. AREsp 3295704 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
16. AREsp 3295722 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG)

    • AGRAVANTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
17. AREsp 3295805 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

18. AREsp 3296698 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO
    • AGRAVADO: YOSHIDA COMERCIO, INDUSTRIA, PRODUCAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
19. AREsp 3296948 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: Raul Araújo

    • AGRAVANTE: COSTA BORGES CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
    • AGRAVADO: IMPRIMA TINTAS E VERNIZES LTDA
20. AREsp 3296982 · AgInt 17/11/2026 · Quarta Turma

    Relator: João Otávio de Noronha

    • AGRAVADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
    • AGRAVADO: FIX STORE ASSISTENCIA TECNICA LTDA